Serviços

Trabalhista

Ajuizamento da reclamação trabalhista em qualquer estado do território nacional, com regular acompanhamento processual e possibilidade de sustentação oral em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com expertise em segurança e medicina do trabalho com peritos próprios renomados no Conselho Federal de Medicina e campus da Universidade de São Paulo. Avaliação dos riscos da demanda e análise da jurisprudência atualizada emitindo parecer com consulta ao Ministério Público do Trabalho.
Elaboração de contestação e recursos em todas as esferas da Justiça do Trabalho, agendamento de reuniões do conselho consultivo, mesa redonda perante o Ministério do Trabalho (Convenção Coletiva) e audiência de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Trabalho. Avaliação sobre ajuizamento em território estrangeiro, mediante parecer detalhado da legislação atualizada do país de referência.


Direito Civil

Elaboração e análise de contratos, propositura de medidas/ações judiciais, dano material e moral, obrigações contratuais e extras, como comodato, mútuo, seguro, fiança, propriedade, posse, hipoteca, garantias e direitos reais.

Família e Sucessões

Contencioso judicial, defendendo ou propondo medidas judiciais, como divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, execução de alimentos, orientação para divisão patrimonial de forma amigável na esfera judicial ou extrajudicial, mutabilidade de regime de casamento, assim como acompanhamento e promoção de Inventários na esfera judicial e extrajudicial, arrolamentos, redação de testamento e outros procedimentos.

Comercial

A Advocacia Melo Santos Neto está apta para assessorar na formulação de contratos, intermediar negociações com instituições financeiras, promover a defesa da propriedade intelectual, industrial e imobiliária, constituição, legalização, divisão, incorporação, reabilitação e planejamento da Empresa e direito do consumidor.

Tributária

As questões tributárias se constituem uma das maiores preocupações de toda Empresa. Por isso, as empresas precisam de orientação segura, no planejamento tributário federal, estadual e municipal, e na defesa judicial ou extrajudicial, propondo impugnação a autos de infração e fazendo defesa e sustentação oral no TIT (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo).